Em resposta à ACIC, Comissão Intergestores informa que discutirá sobre proposta de ampliação de leitos de UTI Adulto para o Hospital São Francisco em setembro. Entidade empresarial monitora etapas para viabilizar credenciamento em Oncologia.

A Associação Empresarial de Concórdia (ACIC) monitora passo a passo todas as etapas que precisam ser cumpridas para que a região seja contemplada com o credenciamento em atendimentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde, através do Hospital São Francisco. A próxima fase deste processo é a aprovação pela Comissão Intergestores Regional do Alto Uruguai Catarinense. Neste contexto, a ACIC encaminhou um ofício à Comissão, solicitando informações sobre o andamento das discussões acerca do assunto.

A Comissão Intergestores Regional do Alto Uruguai Catarinense (CIR/AUC) confirmou que a proposta de ampliação dos leitos de UTI Adulto do Hospital São Francisco será submetida à apreciação e deliberação do colegiado na próxima reunião, prevista para o início de setembro de 2026. 

Segundo a CIR/AUC, os gestores municipais que integram o colegiado reconhecem a necessidade regional de ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva e a importância dos novos leitos disponibilizados pelo Hospital São Francisco para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A Comissão destaca ainda que, até o momento, não foi identificada nenhuma pendência no âmbito da CIR/AUC que impeça a apreciação e deliberação da matéria. O assunto está em fase de discussão e deverá ser votado na reunião prevista para o início de setembro. 

Na resposta encaminhada à ACIC, a CIR/AUC esclarece que, em 8 de maio de 2026, foi encaminhado expediente ao Município de Concórdia para conhecimento e adoção das providências relacionadas à demanda apresentada pelo Hospital São Francisco. Posteriormente, o tema passou a ser discutido no âmbito regional e foi incluído na pauta da Comissão. 

Segundo a CIR, o processo não consiste em uma simples sequência de aprovações entre Hospital, Município, Conselho Municipal de Saúde, CIR, CIB e Secretaria de Estado da Saúde. Existem requisitos técnicos e regulatórios que também precisam ser cumpridos, incluindo atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atendimento às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e critérios específicos relacionados à estrutura, serviços e equipamentos da UTI. 

A Comissão reforça que uma eventual aprovação da proposta pelo colegiado regional não significa, por si só, a habilitação definitiva dos leitos pelo SUS. Após essa etapa, o processo deverá seguir para as demais instâncias competentes, incluindo a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a análise do gestor estadual quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à habilitação. 

Posteriormente, ainda serão necessários o cadastramento dos leitos no CNES, os procedimentos relacionados à homologação federal e outras medidas necessárias para a efetiva incorporação dos leitos à rede de assistência do SUS, inclusive questões relacionadas ao financiamento, quando cabíveis. 

A Comissão ressalta que a celeridade do processo deve caminhar junto com a segurança assistencial. Para que os leitos possam funcionar regularmente, deverão ser atendidas as exigências técnicas, sanitárias e administrativas, incluindo estrutura, equipamentos, recursos humanos e licença da Vigilância Sanitária.