A Associação Empresarial de Concórdia enviou um ofício à presidente da Comissão Intergestores Regional (CIR/AMAUC), Luciane Culimann, 

solicitando informações acerca da tramitação do processo de credenciamento dos novos leitos de UTI Adulto disponibilizados pelo Hospital São Francisco para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

A solicitação decorre das informações prestadas pelo Hospital São Francisco sobre o andamento do processo para o credenciamento da oncologia, para a qual é essencial a ampliação da estrutura de leitos de UTI.

Na oportunidade, a instituição informou que concluiu a ampliação da UTI Adulto, oferecendo ao Poder Público oito novos leitos para usuários do SUS, tendo requerido o respectivo credenciamento em 10 de novembro de 2025. O HSF informou ainda, que as etapas iniciais do procedimento já teriam sido cumpridas e que o processo se encontra atualmente em tramitação perante essa Comissão Intergestores Regional.

Segundo o Hospital, o credenciamento destes leitos obedece às seguintes etapas: interesse do Hospital; aprovação pelo Município; aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde; aprovação

pela Comissão Intergestores Regional (CIR); aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB); credenciamento pela Secretaria Estadual de Saúde", tendo sido informada à ACIC a conclusão das três primeiras fases do procedimento.

Diante dessas informações, a ACIC solicita à Comissão Intergestores Regional os seguintes esclarecimentos:

a) Qual é a situação atual do processo de credenciamento dos 8 (oito) novos leitos de UTI Adulto do Hospital São Francisco destinados ao atendimento dos usuários do SUS?

b) Em que data o processo foi encaminhado à CIR/AMAUC e qual o seu estágio atual de tramitação? 

c) Existe alguma pendência documental, técnica, administrativa ou regulatória que esteja impedindo a apreciação ou deliberação da matéria por esta Comissão?

d) Em caso positivo, quais são especificamente as pendências identificadas e de quem depende o seu atendimento?

e) Caso não existam pendências, há previsão para inclusão da matéria em pauta e deliberação pela CIR?

f) Após a manifestação da CIR, quais serão as etapas subsequentes do processo e perante quais órgãos seguirá sua tramitação?

Conforme a Associação Empresarial de Concórdia, a solicitação decorre da relevância regional do tema. Conforme informado pelo Hospital São Francisco, a ampliação da UTI Adulto já foi concluída e os novos leitos encontram-se fisicamente implantados, dependendo do respectivo credenciamento para sua plena utilização no atendimento aos usuários do SUS.

A entidade pontua no ofício encaminhado à CIR/AMAUC que o tema é deTrata-se de evidente interesse público, considerando a permanente demanda por leitos de terapia intensiva na região, não só para o almejado credenciamento da oncologia, como para atendimento da demanda atual. É de conhecimento da comunidade regional que a limitação da capacidade instalada frequentemente impõe a transferência de pacientes para hospitais de outros municípios, circunstância que gera impactos assistenciais, logísticos e familiares relevantes, além de sobrecarregar o sistema regional de saúde.

Ainda de acordo com a ACIC, considerando que o pedido de credenciamento foi protocolado no Município de Concórdia em novembro de 2025 e que, segundo informado pelo próprio Hospital, o processo encontra- se atualmente em tramitação perante a Comissão Intergestores Regional, a ACIC busca compreender o estágio atual da análise,a existência de eventuais pendências e as providências ainda necessárias para o avanço do procedimento.

Por fim, a entidade assinala que o objetivo do ofício à CIR/AMAUC é contribuir para a transparência das informações e para a adequada compreensão, pela comunidade regional, dos fatores que condicionam a conclusão do processo, considerando a importância da ampliação da capacidade de atendimento em UTI para os usuários do Sistema Único de Saúde.