A Associação Empresarial de Concórdia (ACIC) se soma ao movimento das Entidades representativas do setor produtivo catarinense, que divulgaram o “Manifesto à Nação Brasileira”, cobrando do Supremo Tribunal Federal (STF) uma análise pública e urgente dos fatos relacionados à atual crise institucional envolvendo a Corte.
O manifesto pontua que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e sustenta que o Supremo está no centro dessa situação. As entidades defendem que o Plenário do STF examine os acontecimentos de forma transparente e apresente uma resposta à sociedade sem demora.
A iniciativa conta com o envolvimento de entidades como: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Além dessas organizações, a página oficial do manifesto reúne milhares de adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Até a publicação do documento, eram registrados 2.764 apoios. Entre as adesões aparece também a Associação Empresarial de Concórdia – ACIC.
O posicionamento da ACIC
Em Concórdia, a Associação Empresarial de Concórdia – ACIC também se soma ao movimento empresarial que defende uma resposta institucional rápida diante da crise.
A posição está em sintonia com a atuação que a entidade vem desenvolvendo em defesa do setor produtivo e do fortalecimento das instituições. A ACIC tem reiterado sua postura apartidária e a defesa de um ambiente de segurança jurídica, diálogo institucional, desenvolvimento econômico e respeito às regras democráticas.
A adesão da entidade de Concórdia ganha importância regional por representar uma parcela significativa do setor empresarial do Alto Uruguai Catarinense. A ACIC possui mais de seis décadas de atuação e representa mais de 700 empresas, com foco no desenvolvimento econômico e social de Concórdia, da região e de Santa Catarina.
Dessa forma, a cobrança por transparência e por uma solução institucional para a crise também está relacionada à preocupação do setor produtivo com a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a estabilidade necessária para investimentos, geração de empregos e crescimento econômico.
Manifesto clama por transparência
O documento divulgado nesta quarta-feira não menciona nominalmente ministros do Supremo nem detalha os episódios que deram origem à crise. A cobrança é concentrada na necessidade de que o próprio Plenário da Corte analise publicamente os fatos.
O manifesto afirma que a sociedade brasileira exige que o Supremo examine a situação “em sessão pública”, com absoluta urgência, e sustenta que a resposta esperada pela população não pode ser adiada.
As entidades também argumentam que a perda de legitimidade de um tribunal pode comprometer diretamente a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
Outro ponto destacado é que, embora o Supremo seja responsável pela guarda da Constituição, isso não o afastaria da necessidade de prestar contas à sociedade.
O documento defende ainda que a autoridade de um tribunal deve estar baseada em imparcialidade, transparência e exemplaridade de seus integrantes, além de decisões fundamentadas e julgamentos justos.
Ao final, o manifesto convoca a sociedade a se manifestar e reforça a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.
O alerta da CNI
Paralelamente ao manifesto coletivo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, divulgou um posicionamento intitulado “Não vamos desistir do Brasil”.
Alban afirma que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e defende uma reação considerada por ele vigorosa, justa e responsável.
Na avaliação do presidente da CNI, a confiança da população nos Poderes públicos é um dos pilares da democracia. Ele também defende que as discussões sejam realizadas de maneira livre, pública e transparente, garantindo espaço para esclarecimentos e amplo direito de defesa.
O dirigente empresarial alerta ainda para os impactos que crises institucionais podem provocar sobre a competitividade, a produtividade, os investimentos e a geração de empregos.
Alban defende que questões políticas, eleitorais ou institucionais não paralisem a agenda de desenvolvimento do país. Também pede consenso entre Poderes públicos, empresários e trabalhadores em torno de temas como responsabilidade fiscal e políticas econômicas capazes de assegurar investimentos e crescimento.
A manifestação do setor produtivo
A manifestação das entidades empresariais coloca novamente no centro do debate a preocupação do setor produtivo com a estabilidade institucional brasileira.
Para entidades como a ACIC, a previsibilidade das regras, a segurança jurídica e a confiança nas instituições são elementos fundamentais para que empresas possam investir, ampliar atividades, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico.
A cobrança, portanto, não se limita ao ambiente político. O setor empresarial argumenta que a estabilidade institucional tem reflexos diretos na economia e na vida da sociedade.
Com a adesão de milhares de entidades de todo o país, o “Manifesto à Nação Brasileira” representa uma manifestação significativa do setor produtivo, que agora aguarda uma resposta do Supremo Tribunal Federal diante da crise e defende que essa resposta seja pública, transparente e apresentada com urgência.