A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada no dia 13 no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

O presidente da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC), Sérgio Radin, entende que a medida é mais um importante instrumento para fomentar o empreendedorismo. "Acreditamos que toda a ação de tenha como foco a desburocratização é bem-vinda. No caso da dispensa de alvará para microempreendedores individuais, é uma medida que certamente beneficia as iniciativas empreendedoras e facilitará os caminhos para aqueles que desejam sair da informalidade", assinala.

Conforme Radin, é preciso que os governos facilitem os processos, oportunizando muitas pessoas a terem seus negócios, gerando emprego e renda para as cidades. "Entendemos que é necessário que os governos ofereçam ferramentas que estimulem a criação de novos negócios. Sabemos que muitas pessoas têm excelentes ideias e projetos sustentáveis na área do empreendedorismo. Há muitas pessoas que não colocam essas iniciativas em prática em função de questões meramente burocráticas", pontua.