Pressionado por entidades empresariais, o Governo Federal decidiu recuar e vai anunciar nesta quarta-feira a suspensão por 90 dias da portaria que traria restrições de trabalho aos domingos e feriados em setores da economia.

A medida havia sido duramente criticada pelo setor empresarial, que temia perdas no comércio justamente no período de fim de ano. Integrantes de centrais sindicais se reuniram nesta tarde com o ministro e adiantaram à CBN que a suspensão será por 90 dias. Centrais sindicais e patrões concordaram em suspender portaria e criar uma mesa de negociação por esse período.

A medida, baixada na semana passada pelo ministério do Trabalho, revoga a autorização permanente que existia no governo Bolsonaro e estabelece que setores do comércio e serviços só podem funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo.

A suspensão da portaria pode ser a saída para o governo evitar sofrer um revés no Congresso, porque parlamentares da Frente do Empreendedorismo querem aprovar projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério do Trabalho. Se o governo não recuasse, poderia ver a medida ser derrubada no Congresso Nacional.

Fonte: CBN