Fatma posiciona-se sobre licenciamentos

Fatma posiciona-se sobre licenciamentos

ACIC Concórdia


Notícia
Por ACIC Concórdia
em 14/03/2013
A Associação Empresarial de Concórdia (ACIC) comemora a decisão da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) que está retirando a expressão “unifamiliar” nos licenciamentos ambientais, uma vez que essa descrição não consta mais na resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que dispõe sobre as atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental.

Em documento, a Fatma determina que, até a nova manifestação da Promotoria de Justiça de Concórdia, que vem tratando do assunto, seja constada na licença ambiental a seguinte inscrição “ Trata-se de empreendimento com compensações baseadas em lotes com residências, devendo outras atividades que não sejam estas, caso licenciáveis, passar por novo processo de licenciamento ambiental para sua instalação e operação”.

Desde o ano passado, a Associação Empresarial de Concórdia vem debatendo sobre esse assunto com as forças vivas da comunidade. A preocupação da entidade é com os prejuízos causados aos empresários que pretendem fazer investimentos no município e que enfrentam dificuldades em função da legislação ambiental.

Em visita à ACIC, em fevereiro, o presidente da Fatma, Gean Loureiro, colocou-se à disposição da entidade para agilizar os licenciamentos ambientais. No encontro, o presidente da Associação, Dagnor Schneider, solicitou o empenho do órgão ambiental para atender às demandas da classe empresarial.

Com o empenho da Secretaria Regional e do deputado Moacir Sopelsa, que estiveram na reunião que ocorreu na ACIC, a Fatma confirmou o compromisso firmado com a direção da Associação empresarial. A medida do órgão ambiental atende às expectativas da comunidade local.


Fonte: PG Comunicação

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