ACIC representada na AGO do Comitê do Rio Jacutinga

ACIC representada na AGO do Comitê do Rio Jacutinga

ACIC Concórdia


Notícia
Por Paulo Gonçalves
em 19/11/2019

O diretor para Assuntos Legais e Governamentais da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC), Anacleto Canan, participou nesta terça-feira, dia 19, da Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê do Rio Jacutinga. O evento aconteceu na UnC-Concórdia. Na oportunidade, os membros do Comitê apresentaram as principais ações desenvolvidas em 2017, prestando contas à sociedade. O Comitê do Rio Jacutinga reúne representantes do poder público e setor privado. Tem a responsabilidade de orientar o uso e a proteção da água através da gestão integrada da bacia.


A função do Comitê é promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia do Jacutinga. O órgão tem a finalidade de desenvolver ações como: articular a atuação das entidades que trabalham com recursos hídricos na bacia; arbitrar em primeira instância os conflitos relacionados a recursos hídricos na bacia; aprovar e acompanhar a execução do plano de gestão integrada da bacia;

estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir valores a serem cobrados;

estabelecer critérios e promover o rateio de custos das obras dos diversos usos de água de interesse comum ou coletivo.


O órgão é formado por 55 entidades dos quais 20% são órgãos do governo, 40% são usuários de água e 40% representam a sociedade civil. Atualmente, o Comitê do Rio Jacutinga está organizando a programação da Semana da Água.

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