O presidente da Associação Empresarial de Concórdia, Dagnor Schneider, participou na quarta-feira, dia 26, do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público (MP) e a Assoociação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc).
O Ministério Público vai ajudar os municípios do Alto Uruguai Catarinense a receber os tributos que estão previsto na legislação, como o Imposto Sobre Serviço (ISS), por exemplo.
Resumidamente será esta a atribuição do Termo de Cooperação Técnica entre o MP e a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), assinado na manhã desta quarta-feira, na sede da entidade, com a participação dos prefeitos e representantes dos municípios que aderiram ao Termo. O documento visa a implementação do Programa Saúde Fiscal dos Municípios, que vai apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos municipais, apontando a importância da estruturação administrativa de fiscalização e aperfeiçoamento da legislação tributária.
O presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Pacheco (PSDB), participou da solenidade de assinatura do Termo, efetuada pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público/SC, Murilo Casemiro Mattos, que atuou por 12 anos em Concórdia. Pacheco afirmou que apesar de independentes, os poderes (Executivo municipal e MP) terem essa harmonia é fundamental. Quem ganha com esta parceria é a sociedade. Por isso, o Legislativo apoia e defende a iniciativa, destacou em sua fala.
A prefeita de Seara, Laci Grigollo, vice-presidente da Amauc e na oportunidade falando em nome da entidade, devido a ausência do prefeito de Piratuba e presidente da Associação, Claudirlei Dorini, disse que esta quarta-feira pode ser considerada histórica com a oficialização da parceria entre MP e municípios. Teremos mais segurança e padronização a partir deste termo de cooperação. Quem sabe estreitando a relação na área tributária também possam se abrir outras parcerias para demais setores, ponderou Laci.
O prefeito de Concórdia, João Girardi, afirmou que a decisão conjunta dos municípios em aderir o termo sai do campo político e que a carga das costas dos administradores será reduzida.
Fonte: ASCOM Amauc
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