A vice-presidente da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC), Maria Luisa Lasarim, e o diretor para assuntos de prestação de serviços da entidade, Sérgio Radin, participaram na quinta-feira, dia 13, de uma reunião que discutiu sobre a necessidade de alteração do atual modelo de retorno do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os municípios produtores estão sendo prejudicados e deixam de arrecadar volume expressivo de recursos tributados quando ocorre a transferência de mercadoria, enquanto os municípios portuários recebem a maior fatia do retorno que é agregado ao movimento econômico no embarque.
A Associação Empresarial de Concórdia tem defendido mudanças nesta forma de distribuição de recursos, que é altamente prejudicial para quem produz. Os diretores da entidade realizaram diversas reuniões para tratar do tema. Ofícios foram encaminhados às autoridades competentes para que esse modelo seja revisto. Nesta semana,, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promoveu em parceria com a Unoesc o Fórum de Competitividade e Desenvolvimento do Oeste, para debater de que forma a região irá defender a alteração no regimento do ICMS. O evento realizado no Sesi Concórdia contou com a participação de prefeitos, representantes de entidades e empresários. Em ação conjunta ficou definido que nos próximos dias será enviada ao governo do Estado de Santa Catarina uma Moção pedindo alteração no regime do ICMS, que contemple os municípios produtores.
A proposta defendida pela região oeste é alteração que garanta que os recursos provenientes das atividades agroindustriais retornem aos municípios de origem. A meta é que no mínimo 90% desse montante beneficie as cidades produtoras. O presidente do Fórum, Ricardo Antônio de Marco, afirma que o propósito é dar os encaminhamentos que representem o objetivo em comum para aumentar a competitividade.
Fonte: PG Comunicação
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