O gerente de municipalização da Fatma, Deusdedit de Meneses, apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 24, a proposta de um convênio com o Município de Concórdia para municipalizar algumas licenças ambientais, atendendo a uma necessidade de empresários e agricultores. O presidente da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC), Dagnor Schneider, lembra que o escritório regional da Fatma (localizado em Joaçaba) tem uma estrutura deficitária, que não consegue fazer frente à demanda de atendimentos. “O que a gente precisa é que o ente público crie mecanismos para dinamizar esses processos. Ouvimos falar que tem processos há mais de seis anos paralisados”, assinala.

A proposta da Fatma é firmar convênios com os municípios para agilizar a liberação de licenças ambientais de menor impacto. A ideia é propor um convênio de gestão florestal, que permitirá que pequenos empreendedores e produtores rurais consigam a aprovação de seus processos ambientais, mediante análise de profissionais lotados no próprio município. Através desses convênios, são permitidas autorizações para atividades como: corte de árvores impactadas pela ação da natureza, averbação de reserva legal, dentre outras.

A Associação Empresarial de Concórdia tem lutado para que as licenças ambientais sejam processadas com mais rapidez. Na semana passada, a entidade realizou uma reunião com o gerente regional da Fatma, Sadi Zago, para tratar sobre o assunto. Na oportunidade, Zago pontuou que a municipalização pode ser uma alternativa viável para Concórdia. Em todo o estado, cerca de 100 municípios já firmaram convênios com o órgão ambiental.

Além do presidente da ACIC, Dagnor Schneider, estiveram presentes à reunião na Prefeitura de Concórdia: o diretor para assuntos de prestação de serviços, Sergio Radin, o diretor para assuntos do comércio, Juliano Zandonai, o diretor para assuntos comunitários, Edson Argenton e a gestora executiva da Associação, Maria de Lourdes Dal Piaz.

O prefeito de Concórdia, João Girardi, se propôs a estudar a proposta de convênio apresentada pela Fatma. Girardi manifesta a preferência de que um acordo seja fechado através da formação de um consórcio de municípios.