ACIC representada em Audiência Pública

ACIC representada em Audiência Pública

ACIC Concórdia


Notícia
Por ACIC Concórdia
em 17/10/2018
O vice-presidente da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC), Sérgio Radin, a diretora Administrativa e Financeira, Elizeth Pelegrini, o diretor para Projetos Especiais e Infraestrutura, Nadir Mattiello, o diretor para Assuntos Legais e Governamentais, Anacleto Canan,diretor para assuntos Ambientais e Agropecuários, Vanduir Martini, e o conselheiro Jean Benincá, participaram na noite de terça-feira, dia 16, na Câmara de Vereadores de Concórdia, de uma Audiência Pública, que tratou sobre a lei que altera as normas relativas ao parcelamento do solo urbano do município. A Audiência foi organizada pela Administração Municipal de Concórdia.

Durante o evento, as autoridades discutiram também temas como: zoneamento, uso e ocupação do solo. O público lotou as dependências da Câmara de Vereadores para acompanhar os debates e os devidos esclarecimentos sobre os assuntos tratados. Foi um momento propício para debater uma temática que impacta fortemente no dia a dia dos cidadãos e da classe empresarial em geral.

A ACIC tem acompanhado esses debates passo a passo. As discussões acerca do parcelamento do solo urbano são fundamentais para que a comunidade local tenha conhecimento sobre as regras estabelecidas para esse setor. O Estado de Santa Catarina é o único que atualizou a lei de Parcelamento do Solo no país. Nesta atualização, alguns prazos de execução de loteamentos foram alterados. O município está adequando a lei municipal à legislação estadual. A Lei que trata sobre a construção de condomínio de lotes também está sendo adequada pela Municipalidade, obedecendo os critérios da legislação federal.

Fonte: PG Comunicação

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